Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia

Os servidores do Banco da Amazônia (Basa S/A) terão seus salários reajustados em 8,5% retroativos ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

As mudanças seguem decisões recorrentes tomadas por tribunais Brasil afora. Entre as inovações estão a inclusão de uma parte específica sobre direito digital e a ampliação do conceito de família. A primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

A eficiência da Justiça e o cumprimento de decisões do STF antes do trânsito em julgado

Por João Badari.

Como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a eficiência da área jurídica nas empresas

Por Cláudio Bernardo.

Goiás passa a contar com programa de transação tributária com descontos de até 70% em dívidas

Coordenada pela PGE-GO, iniciativa autoriza acordos entre o Estado e contribuintes que tenham dívidas tributárias